Assim que o Igor foi diagnosticado, surgiu uma grande preocupação, primeira: não acredito na estabilidade economica deste país, segundo: o tratamento é vitalício, quer dizer, precisaremos ter recursos para manter o tratamento até que ele seja capaz de se manter financeiramente.
Encontrei todas as leis federais, estaduais e municipais no site da ADJ , e fiquei sabendo de todos os direitos do diabético em relação as insulinas e insumos. Mas isso basta??? NÃO. Em cada Estado e município essas leis devem ser bem analisadas, quem quer receber os medicamentos deve avaliar bem porque algumas leis municipais oferecem mais do que as leis federais.
Eu não tive muita alternativa, aqui no Rio de Janeiro tive que me basear nas leis federais. Decidido o que fazer, fui tratar de cumprir minha parte, matricular o Igor num programa de controle de diabetes, eu gosto de ir direto ao ponto, em quem manda, liguei para a Gerência do Programa de Diabetes no município do Rio de Janeiro (2503-2206/2503-2209), expliquei a situação, do diagnóstico recente e em 15 min. tive retorno da ligação com a consulta marcada no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira.
Uma das primeiras coisas é se informar como funciona o programa, o que fazemos parte funciona assim:
Já na primeira consulta você recebe o glicosimetro e as tiras (150/mês) o suficiente até a próxima consulta, caso use insulinas disponíveis no sus, é o mesmo esquema, mas se não, como é o caso do Igor, o medico dá um laudo (indispensável ao processo), com esse laudo mais documentos você vai a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, na vara de FAZENDA PUBLICA e entra com o processo de Fornecimento de medicamentos e antecipação de tutela, o que quer dizer? Você recebe medicamentos atravez de um mandato até que o processo seja julgado.
Eu acompanho tudo via Internet.
A imagem acima foi a movimentação feita assim que eu entreguei a receita medica constando o numero do processo, eles tinham 15 dias para efetuar a compra, essa semana já aconteceu outra movimentação, dando o prazo para a entrega. Provavelmente até dia 30 de Abril eles me ligam e tenho o prazo de uma semana para retirar as insulinas, no caso Lantus e Novorapid, em Dezembro peguei quantidade suficiente, em 08 de Maio eu troco os frascos de insulina, a ultima ja está na caneta.
Perguntas que possam surgir:
Eu posso deixar de comparecer a uma consulta?
Não, só assim eu recebo as tiras para teste que vem em quantidade suficiente até a próxima consulta.
"Suficiente pra eles, eu sempre preciso comprar"
Eu posso deixar de pegar os medicamentos?
Não, todo o sistema de distribuição existe uma logística, principalmente para os medicamentos que necessitam de cuidados como a insulina, tenho alguns dias depois que recebo o telefonema avisando a disposição do medicamento, se passar do prazo ele volta para a central de distribuição e eu não saberei o meu dia de entregar a nova receita, consequentemente a compra não será efetuada, logo não terei nova remesa de insulinas.
Posso entrar com processo judiciário com a receita de um medico particular?
Posso, mas dificilmente você poderá fazer uso da Defensoria publica, não sei como funciona em outros estados mas aqui no Rio, medico particular - advogado particular, e os custos são altíssimos.
O que é um programa de Educação para Diabéticos?
É um ambulatório de endocrinologia do SUS voltado para o tratamento do diabetes e prevenção das sequelas, com ações de acompanhamento clínico e teraupetico, promovendo palestras e encontros, geralmente atendem pacientes dividindo-os em grupos (faixa etária, tipo de diabetes).
Em alguns estados é possível conseguir medicamentos sem processo judicial, mas muitos tem sido surpreendidos com a falta deles sem aviso prévio. É ano eleitoral, temos que nos movimentar, temos que procurar sim, nossos canditados indagar, sugerir, algo tem que mudar, não só em relação ao Diabetes mas em relação a tantas outras necessidades de medicamentos negadas pela Prefeitura e pelo Estado, dinheiro destinado a Saúde deve ser aplicado na Saúde.
Enquanto não existe um consenso entre as três esferas publicas, eu vou me garantindo com as leis federais, que não podem ser anuladas nem pelo estado, nem pelo minicipio.