domingo, 25 de abril de 2010

Insulinas e insumos, como garantir pelo SUS?


Assim que o Igor foi diagnosticado, surgiu uma grande preocupação, primeira: não acredito na estabilidade economica deste país, segundo: o tratamento é vitalício, quer dizer, precisaremos ter recursos para manter o tratamento até que ele seja capaz de se manter financeiramente.
Encontrei todas as leis federais, estaduais e municipais no site da ADJ , e fiquei sabendo de todos os direitos do diabético em relação as insulinas e insumos. Mas isso basta??? NÃO. Em cada Estado e município essas leis devem ser bem analisadas, quem quer receber os medicamentos deve avaliar bem porque algumas leis municipais oferecem mais do que as leis federais.
Eu não tive muita alternativa, aqui no Rio de Janeiro tive que me basear nas leis federais. Decidido o que fazer, fui tratar de cumprir minha parte, matricular o Igor num programa de controle de diabetes, eu gosto de ir direto ao ponto, em quem manda, liguei para a Gerência do Programa de Diabetes no município do Rio de Janeiro (2503-2206/2503-2209), expliquei a situação, do diagnóstico recente e em 15 min. tive retorno da ligação com a consulta marcada no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira.
Uma das primeiras coisas é se informar como funciona o programa, o que fazemos parte funciona assim:
Já na primeira consulta você recebe o glicosimetro e as tiras (150/mês) o suficiente até a próxima consulta, caso use insulinas disponíveis no sus, é o mesmo esquema, mas se não, como é o caso do Igor, o medico dá um laudo (indispensável ao processo), com esse laudo mais documentos você vai a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, na vara de FAZENDA PUBLICA e entra com o processo de Fornecimento de medicamentos e antecipação de tutela, o que quer dizer? Você recebe medicamentos atravez de um mandato até que o processo seja julgado.

Eu acompanho tudo via Internet.
A imagem acima foi a movimentação feita assim que eu entreguei a receita medica constando o numero do processo, eles tinham 15 dias para efetuar a compra, essa semana já aconteceu outra movimentação, dando o prazo para a entrega. Provavelmente até dia 30 de Abril eles me ligam e tenho o prazo de uma semana para retirar as insulinas, no caso Lantus e Novorapid, em Dezembro peguei quantidade suficiente, em 08 de Maio eu troco os frascos de insulina, a ultima ja está na caneta.
Perguntas que possam surgir:
Eu posso deixar de comparecer a uma consulta?
Não, só assim eu recebo as tiras para teste que vem em quantidade suficiente até a próxima consulta.
"Suficiente pra eles, eu sempre preciso comprar"
Eu posso deixar de pegar os medicamentos?
Não, todo o sistema de distribuição existe uma logística, principalmente para os medicamentos que necessitam de cuidados como a insulina, tenho alguns dias depois que recebo o telefonema avisando a disposição do medicamento, se passar do prazo ele volta para a central de distribuição e eu não saberei o meu dia de entregar a nova receita, consequentemente a compra não será efetuada, logo não terei nova remesa de insulinas.
Posso entrar com processo judiciário com a receita de um medico particular?
Posso, mas dificilmente você poderá fazer uso da Defensoria publica, não sei como funciona em outros estados mas aqui no Rio, medico particular - advogado particular, e os custos são altíssimos.
O que é um programa de Educação para Diabéticos?
É um ambulatório de endocrinologia do SUS voltado para o tratamento do diabetes e prevenção das sequelas, com ações de acompanhamento clínico e teraupetico, promovendo palestras e encontros, geralmente atendem pacientes dividindo-os em grupos (faixa etária, tipo de diabetes).

Em alguns estados é possível conseguir medicamentos sem processo judicial, mas muitos tem sido surpreendidos com a falta deles sem aviso prévio. É ano eleitoral, temos que nos movimentar, temos que procurar sim, nossos canditados indagar, sugerir, algo tem que mudar, não só em relação ao Diabetes mas em relação a tantas outras necessidades de medicamentos negadas pela Prefeitura e pelo Estado, dinheiro destinado a Saúde deve ser aplicado na Saúde.

Enquanto não existe um consenso entre as três esferas publicas, eu vou me garantindo com as leis federais, que não podem ser anuladas nem pelo estado, nem pelo minicipio.

11 comentários:

  1. Muito bom saber disso. Compro tudo, da insulina às tiras para medição...gasto muito com tudo isso, mas não consegui nada aqui em SC. Já abri o processo, já tentei e nada. Mas vou continuar tentando, afinal, será um alívio se eu conseguir pelo governo.
    Beijos

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  2. Nossaaaaaaaaa! Que artigo maravilhoso. Podemos publicar no JAAJ? Acho que ajuda muita gente. Saiba que isto é SUS - Sistema Único de Saúde. É um sistema maravilhoso, inclusivo, para todos os brasileiros e brasileiras. Infelizmente os recursos às vezes vão para outros lugares que não a saúde de todos. Só criando demandas na sociedade e às vezes no judiciário conseguimos efetivar este direito à saúde. Muito obrigada pelo exemplo de luta. bjim

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  3. Bom... aqui em SP funciona um pouco diferente. Aqui, criança tem prioridade e passa na frente de todos os outros.
    Assim que mudei p/ SP, procurei o posto de saúde que atendia ao meu CEP. Lá, entregamos uma receita das insulinas(na época NPH e Humalog) e um relatório contando sobre a doença e quantas vezes media o dextro.FAzemos a cartão do SUS e uma carteirinha onde marca o dia e o horário das consultas e retiradas de insumo.

    Uma semana depois, recebi uma ligação dizendo que poderia ir buscar o aparelho e os insumos.

    Cheguei lá, assinei uns papéis, peguei o accu check active, mais a caneta de firar o dedo e mais 200 tiras e mais 200 lancetas e mais 200 seringas infantis. Foi marcada uma data pra dalí um mês e esse processo se repetiu, há um ano, recebo religiosamente essas quantidades, na hora certa. Nunca tive NENHUM problema, nenhum atraso. Pras insulinas é só chegar com uma receita na farmácia desse mesmo posto e eles entrgam os FRASCO, apenas frascos (pq ele formecem as seringas)

    Quando passei a usar levemir e novorapid, tive que me dirigir a um ambulatório de especialidades médicas com uma receita do médico ( que não faz a menor diferença ser particular ou não), pra tirar o formulário de processo administrativo (pra medicamento de alto custo e insumos). A receita é só pra mostrar quem realmente alguém tem a doença. Enfim....
    pequei o relatório, levei pro médico, ele preencheu tudo, todo o hiostórico da vittoria, pq da mudança de insulina, anexamos exames, e aí levei novamente ao ambulatorio de especialidades medicas AME e peguei um protocolo. Me disseram que de 30 a 40 dias receberia um telegrama dizendo se foi aceito ou não e o que fazer.

    Depois de 45 dias, recebi o telegrama pra retirar as insulinas na farmácia de alto custo do governo. Que nada tem a ver com o posto do sus. Lá, na primeira vez, me deram 2 refis de levemir e 2 refis de novorapid, mais DUAS CANETAS Novopen pra usar esses refis.

    Esse M~es qdo fui já não recebi a novorapid. Disseram estar em falta. Normalmente perdemos o direito qdo não retiramos algo no mês. Quero ver como isso vai ficar.
    Nesse lugar, agora vou anexar uma solicitação do médico para receber as agulhas pra caneta de insulina, e eles dão. Eu já ví gente saindo de lá com as agulhas.

    Dão também a bomba de insulina, refil e insumos, mas aí é só com ação judicial.

    Fui informada tb pela AJD que essa facilidade no processo se deu pela Vittoria ser crianças e por existir a prioridade que comentei.
    Normalmente adultos só conseguem com ação judicial !!!

    Acho que é isso...

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  4. Excelente post, adorei a forma com que vc tratou um tema difícil e de forma tão clara.

    A idéia é essa... busquem os seus direitos,pois não há favor algum em solicitar os insumos, isto é apenas um direito nosso como cidadãos que pagamos impostos caríssimos !

    Aproveitando parabéns para o Igor e vcs família pela hemoglobina glicada de abril.

    Até a consulta ...
    Paulo

    PS: Seu blog está amplamente divulgado no nosso serviço

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  5. Muito boa a postagem, bem clara, meus parabéns, temos que lutar sempre pelos nossos direitos, cidadania não é abstrato é concreto.

    Bjos

    Athayde Leite

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  6. Nosso processo ainda está nas mãos do promotor. Só recebemos promessas de um acordo. Como a outra promotora foi mandada para outro lugar e comarca, esperamos ser chamado para as audiências com o novo ainda antes de junho.

    Foi triste ouvir dos funcionários públicos que muitos remédios, muitas exames, e outros tratamentos médicos, o SUS só faz mediante ação na justiça.

    Um cheiro carinhoso. O texto ajuda bastante. Dá um norte!

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  7. Olá, gostaria de agradecer as suas informaçãoes, pois consegui o tramento para o mru sobrinho de 6 anos la no hospital do fundão. Eu descobri a diabetes dele a três meses e fiquei desesperada com a noticias. é tudo muito caro.Obrigada

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  8. Olá, bom dia!
    Adorei, vc comentou td q precisava... mas infelizmente o número ñ é mais esse!
    Vc teria como me fornecer o numero novo ou dizer como e onde vc conseguiu... Liguei toda empolgada assim q li e recebi uma msg da oi dizendo q o numero n existe... rs
    Tentei buscar pelo tio google, mas n encontrei nada.
    Bju, parabéns

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  9. Tenta esse telefone 2293-4848, ou envia um email para claudia.ramos@globo.com (responsavel pelo setor de diabetes da prefeitura do rj)

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  10. oi Sarah, acabei de ligar e passar meus dados... Agora estou na expectativa!
    Valeu muuuuuuuuuuuito obrigada

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  11. olá sarah, td bom?
    Acabei de voltar da consulta com um clinico que me encaminhou para um endócrino, agora vou ter que espera mais alguuuum tempo. Infelizmente não aconteceu como seu filho que em 15min conseguiram o encaminhamento. Só espero que não aconteça como qdo eu fui em agosto na clinica da família e até agora nada de encaminhamento! O pessoal da gerência de diabetes disse q seria visto no computador na hora, mas não aconteceu isso, aliás o pessoal responsável nem estava lá. Acabei deixando com uma das pessoas q trabalham na adm q disse que entregaria ao responsável amanhã. Será q ela pode não entregar???
    Tá muito difícil...

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