sexta-feira, 28 de maio de 2010

Processo judicial para garantir insulina e insumos.


Estive fora esses dois últimos dias resolvendo assuntos sobre o ação processual de fornecimento de medicamentos garantido por lei. E aqui no Rio de Janeiro, as coisas não são tão fáceis como aparentavam.
Na primeira consulta do Igor pelo SUS, conversei com algumas mães sobre como as coisas aconteciam por aqui em relação a distribuição de insulina e insumos, elas melhor do que ninguém poderiam me dar as diretivas, a maioria não chegaram a entrar com processos, mas pensavam em fazê-los pois não estavam conseguindo cobrir as despesas, as que entraram com o processo desistiram no meio do caminho, preferiam usar a mesma agulha durante semanas, continuar aplicando insulina vencida quando não havia fornecimento junto ao SUS(os filhos usam a insulina doada no IPPMG), ou trabalhar dobrado pra suprir as despesas,  ELAS SE SENTIRAM HUMILHADAS DURANTE O PROCESSO.
Juro que não entendi isso, lembro de ter retrucado: -Humilhada porque? É seu direito!
Essas mães eu não encontrei mais, gostaria muito de encontra-las de novo, hoje tenho muito a conversar com elas, entendo mais do que nunca o que elas tentaram dizer.
Vou contar a vocês o que tem acontecido nestes dias.
A começar pela segunda, tenho a sensação que a escola não quis levar o Igor no passeio ao Zoológico e me senti muito mal com isso,  não retruquei, deixei pra lá, melhor do que brigar e ele não ser devidamente assistido. Quando fui comunicada do passeio, informei do interesse do Igor e da necessidade de conversar antes com a professora e coordenadora, isso foi informado diretamente a dona do colégio que ficou de agendar tal conversa e de ver a possibilidade de eu acompanha-los, pois bem, até dois dias antes do passeio que aconteceu no dia 26 não houve tal agendamento, procurei a mesma que me informou que não havia mais vaga no ónibus para o Igor, eu me senti como??? Adivinhem??? Escola inclusiva???
Já estamos nos programando pra muda-lo de colégio o quanto antes.
Voltando para o processo, no dia 2 de maio eu deveria receber a Lantus e NovoRapid pelo SUS, na central de distribuição de medicamentos da Prefeitura do Rio de Janeiro, o que não aconteceu, durante toda a semana ao ligar recebi a informação de que o sistema esta fora do ar, isso, o sistema de distribuição de medicamentos ficou fora do ar durante uma semana, pelo menos foi a informação que recebi. Na semana seguinte, "consta no siatema que o medicamento está em processo de compra", e finalmente esta semana os 3 telefones do setor de mandatos judiciais não atendem são eles : 3111-6411 / 3411-6419 / 3111-6448.
Ligando para a simpática senhora que atua na entrega de medicamentos, digo isso por as vezes que tive contato pude ver como trata o cidadão com dignidade, respeito e atenção, me sugeriu que "procurasse" pelo medicamento nos órgãos responsáveis e foi que fiz.
Na quarta feira aproveitando que o Igor ficaria em casa, fui a triagem da Defensoria, depois de longa espera, fui encaminhada com oficio de urgência ao promotor, que não podia me atender por que tal atendimento é feito as 3ª e 5ª de 11 as 13 horas e já se passavam das 15 horas.
Voltei no horário informado, cheguei mais cedo, acreditei que o atendimento começaria as 11 h, fui atendida por uma estagiaria as 14 horas, e quando ela me falou pra voltar outro dia com o orçamento da farmácia que compraria as insulinas e os insumos dei um pit.
Sai de lá as 15 horas ainda com apenas o café da manhã no estomago e depois de assinar o pedido de boqueio online, ("isso acontece quando o juiz ordena que a prefeitura de a verba correspondente a 3 meses de tratamento o que pode demorar 20 dias").
No dia 1° de Junho completam 30 dias de atraso na entrega do medicamento, recebi insulina para 5 meses, a Lantus tive que substituir um refil que durante um passeio pegou sol, a que uso já foi de aquisição própria, tecnicamente eu já teria que ter nova remessa para substituir a próxima, na mesma situação que eu havia um pai, mesma não, bem pior, o filho depende de um medicamento que custa 5.000,00 por mês, e está com atraso de 3 meses. Isso pode? Não pode!!!
Se eu não puder suprir as despesas com o tratamento, com certeza alguém de minha família poderá e o fará com gosto, mas e se não houvesse alternativa? Muitas famílias não tem! São as tiras reagentes que não me faltam mas não são suficientes, mais as insulinas que não recebi, e o fator principal, alimentação.
Nada disso pode faltar!!!!
No tempo de espera, senti uma sensação de mendicância, mas não vou sustentar esse sentimento, é obrigação e dever do estado me fornecer medicamentos, isso é garantido por lei.
Hoje pela manhã fiquei pior ainda, me senti mentirosa, eis o que consta no autos do processo:

"ULTIMO MOVIMENTO:
Tipo do Movimento: Recebimento 
Data de recebimento: 27/05/2010
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho
 de mero expediente
Data Despacho:27/05/2010
Despacho: Seja esclarecido, com a máxima urgência,
se houve recusa na entrega 
dos medicamentos, uma vez que não é possível 
bloqueio on line de 
verba pública diretamente, não havendo nos 
autos nenhuma notícia 
de tal recusa."
 
Se não consta tal recusa por que ainda não recebi??? 

Eu não vou desistir, eu vou até o fim deste processo 
em quantas instâncias 
sejam necessárias, que se cumpra a Lei.

Quanto a foto, ter a vista do Pão de Açúcar toda vez 
que precisar resolver problemas juricos, é renovador.
Essa cidade é bela demais para ter tantos problemas 
burocráticos, que se façam leis e decretos a altura 
desta beleza.
Me despeço hoje com a certeza de que só unidos poderemos 
mudar esse quadro, não só em relação ao Diabetes, mas 
em todos os casos em que o fornecimento de medicamentos 
é vital a vida de uma criança.
Exigir que nossos direitos sejam respeitados jamais deveria ser considerado humilhação.
Estou exausta, hoje só quero descansar!!!

7 comentários:

  1. ô minha amiga... eu sinto muito que você esteja passando por essa situação....

    continue na sua briga, lutando e se cansando porque ela vale muito a pena....

    E que outras mães aí n rio façam o mesmo pelos seus filhos, pra que essa palhaçada termine logo...

    um beijo e bom final de semana...

    hoje quem está no zoológico é a Vittoria. e eu estou PASSADA cmo a atitude da escola do Igor, quando se contrata um ônibus pra passeio, sempre tem lugar pra todos...

    uma pena... tente descobrir escolas que tenham outras crianças diabéticas...

    boa sorte...

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  2. Nossa estrategia querida foi diferente da sua. Quando vimos, e encontramos-nos em situação semelhante, movemos a ação de ressarcimento. Continuamos comprando os medicamentos, pagando os exames, comprando as passagens.

    Imagino que a situação destas outras mãe e filhos seja igual a nossa situação.

    O advogado disse-nos que o argumento do prefeito será:

    - Se pagou é porque podiam pagar. Nada tenho a restituir.

    As audiências estão todas no futuro.

    É um caos!

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  3. Nossa estrategia querida foi diferente da sua. Quando vimos, e encontramos-nos em situação semelhante, movemos a ação de ressarcimento. Continuamos comprando os medicamentos, pagando os exames, comprando as passagens.

    Imagino que a situação destas outras mãe e filhos seja igual a nossa situação.

    O advogado disse-nos que o argumento do prefeito será:

    - Se pagou é porque podiam pagar. Nada tenho a restituir.

    As audiências estão todas no futuro.

    É um caos!

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  4. Olá
    Queria comentar primeiro sobre a escola é um absurdo, um bom advogado poderia colocar ai um processo de discriminação porque foi.... fiquei horrorizada.
    Aqui tbem não estou recebendo por isso vou entrar com processo judicial, muitas pessoas falam varias coisas tbem mas procurei muita gente pra encontrar um bom advogado, foi assim até que encontrei a site de vcs, mas tem que lutar e não desistir não viu.
    Eu tenho bastante fita e lanceta pra o aparelho da Active se vc quiser me manda um e-mail com seu endereço e eu enviu pra vc pra ajudar nesta luta.
    meu e-mail vickbernardo@gmail.com
    bjs e boa sorte

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  5. QUERIDOS
    FOI DEFERIDO O BLOQUEIO ON LINE, RECEBI A SENTENÇA POR EMAIL.
    Só me resta aguardar para o dinheiro chegar em minhas mãos.

    Não vou desistir vou até o final do processo, meu objetivo é a bomba de insulina.

    Beijinhos

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  6. Olá, tenho 24 anos e tenho diabetes desde os 22, conheço uma pessoa que entrou com ação judicial e ganhou a bomba de insulina, pretendo fazer o mesmo, pois a bomba deveria ser obrigatória ja que é um tratamento que traz melhorias incomparaveis, sei que muita pessoas possuem um descontrole e precisam mais mas vou em busca disso por que não é só o fato de controlar a glicemia, furar toda hora, saber os riscos futuros de descontrole na maioria das vezes despercebido mexem com o psicologico da pessoa com diabetes, sei que é errado mas nos dias que pego e paro de me furar (consciente dos riscos)me sinto melhor, entçao sem duvida a bomba tambem traz benificios para o psicologico dos diabeticos.

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  7. Olá, tenho 24 anos e tenho diabetes desde os 22, conheço uma pessoa que entrou com ação judicial e ganhou a bomba de insulina, pretendo fazer o mesmo, pois a bomba deveria ser obrigatória ja que é um tratamento que traz melhorias incomparaveis, sei que muita pessoas possuem um descontrole e precisam mais mas vou em busca disso por que não é só o fato de controlar a glicemia, furar toda hora, saber os riscos futuros de descontrole na maioria das vezes despercebido mexem com o psicologico da pessoa com diabetes, sei que é errado mas nos dias que pego e paro de me furar (consciente dos riscos)me sinto melhor, entçao sem duvida a bomba tambem traz benificios para o psicologico dos diabeticos.

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